Mudanças no passaporte das crianças

A Polícia Federal realizou algumas alterações no Sistema Nacional de Passaportes. Dentre as mudanças, vamos falar especificamente sobre a inclusão da autorização de viagem para menores de idade no próprio passaporte.

Antes, o menor para poder viajar internacionalmente desacompanhado ou com apenas um de seus genitores, precisava exibir uma autorização impressa com firma reconhecida para cada viagem.

Agora, com as novas mudanças, os responsáveis podem optar, no momento da emissão passaporte, pela inclusão da autorização de viagem na página de identificação do passaporte. Esse sistema é OPCIONAL, os pais que quiserem podem manter a autorização tradicional a cada embarque para fora do país.

Como funciona essa autorização? É muito simples! Os responsáveis podem escolher duas opções:

• Autorizar o menor a viajar com apenas um dos genitores, indistintamente;

•  Autorizar o menor a viajar com apenas um dos genitores ou desacompanhado.

Essa escolha é feita na hora do preenchimento dos documentos no site da Policia Federal. Feita a escolha, quando for imprimir a guia GRU e o protocolo virá junto o formulário semi-preenchido com o nome do genitor 1 e o nome do genitor 2 (os campos não preenchidos, devem ser preenchidos à mão).

Após a inclusão dos dados e o pagamento da guia GRU você deve fazer o agendamento em um dos postos da Policia Federal, é importante ressaltar que a presença da criança é obrigatória nesse dia.

Não é necessária a presença de ambos os genitores, porém na falta de um deles é necessário apresentar o formulário próprio com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório por autenticidade. Eu acredito ser mais fácil dessa maneira porque no cartório você pode ir qualquer dia e horário, na policia você tem que agendar um horário especifico e nem sempre dá para os dois comparecerem.

Quando ambos genitores não podem comparecer deverá ser apresentada procuração pública específica, autorizando a expedição de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial no País ou repartição consular brasileira. Isso é, quando ambos os pais não podem comparecer, não resolve levar o formulário com ambas as assinaturas reconhecidas em cartório, é necessário uma procuração pública específica.

IMPORTANTE:

• O reconhecimento de firma no formulário e a procuração pública só serão aceitas se forem lavradas há menos de um ano, caso contrário elas expiram.

• O reconhecimento de firma no formulário deverá ser reconhecido por AUTENTICIDADE, isto é, o genitor deverá assinar o formulário no cartório e será lavrado em livro.

•  O(s) genitor(es) ou o procurador deverá apresentar seus documentos originais no dia agendado. 

• Caso a mãe tenha alterado o nome, em razão de casamento, separação ou divórcio, será necessária a apresentação da certidão de casamento para comprovar a maternidade, se no documento do menor conste ainda o nome anterior da genitora.

Para obter mais informações sobre a emissão de passaporte, é só entrar no site da Policia Federal, no link:

http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-menores-de-18-anos

Ficou alguma dúvida? Manda pra gente!!!